NOTÍCIAS e ARTIGOS

16/04/2013 - STJ
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente

15/04/2013 - STJ

Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

25/03/2013 - STJ

Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no processo penal

25/03/2013 - MEC

Suspensa abertura de cursos de Direito até criação de novas regras

18/03/2013 - STJ

STJ consolida tese sobre devolução do VGR nos casos de inadimplemento de contrato de leasing financeiro

18/03/2013 - STJ
Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

12/03/2013 - STJ

Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

12/03/2013 - TRF 1º REGIÃO

Uso de “cola” para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei

28/02/2013 - STJ
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens

27/02/2013 - STJ

Revista de Súmulas do STJ

26/02/2013 - STJ
Admitido recurso para o STF sobre provas de embriaguez ao volante

19/02/2013 - TST

Contrato por tempo determinado gera estabilidade provisória no caso de acidente

18/02/2013 - STJ
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

18/02/2013 - STJ

2ª Turma entende que desacato contra militar exercendo policiamento ostensivo é crime civil

06/02/2013 - STJ

Advogado com procuração para sacar valores judiciais deve comprovar repasse

04/02/2013 - STJ
Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

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