NOTÍCIAS e ARTIGOS

13/09/2013 - STJ

Golden Cross deve pagar R$ 12 mil a beneficiário por negativa de cobertura

13/09/2013 - STJ

Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro

12/09/2013 - TSE
TSE aprova regulamentação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral

10/09/2013 - STJ

Honorários advocatícios devem ser tratados como crédito trabalhista em recuperação judicial

10/09/2013 - TST

Motorista demitido após teste de bafômetro consegue reversão de justa causa

06/09/2013 - STJ
Servidor público demitido após mais de 25 anos de exercício no Mapa é reintegrado

06/09/2013 - STJ
SBT pagará R$ 59 mil por considerar placar errado em programa de perguntas sobre o Corinthians

05/09/2013 - TRF 1º
Cidadão que ficou paraplégico após ser atingido por disparo de policial recebe indenização por dano estético

05/09/2013 - TRF 1º
Integrantes de banda musical não precisam se inscrever na Ordem dos Músicos - Músicos Amadores

05/09/2013 - SENADO
CCJ do Senado aprova minirreforma eleitoral em 1º turno - PLS 441/12

04/09/2013 - STJ
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

09/05/2013 - STJ
Alimentos provisórios não incluem ganhos eventuais

09/05/2013 - STJ

STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores

04/05/2013 - STJ

Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos

25/04/2013 - STJ

Para Primeira Turma, criação de vaga não dá direito automático à nomeação de aprovado em cadastro de reserva

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